Pelo presente instrumento particular de COMPRA e VENDA, os abaixo-assinados:
De um lado, o Sr(a) …… ……. …….. ……………., residente e domiciliado à …… ……. …….. ……………., nº……., proprietário do PADREADOR …………. , da raça …………….., com Pedigree, registro nº ……., com as seguintes características físicas que personalizam a sua identificação: …… ……. ….. ……. …. …….. ……… …… ……. ….. ……. …. …….. ……… …… ……. ….. ……. …. …….. …………… ……. ….. ……. …. …….. ……… …… ……. ….. ……. …. …….. ………
Do outro, o Sr(a) ……………., residente e domiciliado …… ……. …….. …………….,nº……., proprietário da MATRIZ …………, da raça ……………., com Pedigree, registro nº ……., com as seguintes características físicas que personalizam a sua identificação: …… ……. ….. ……. …. …….. ………, têm justo e contratado, na melhor forma do Direito o seguinte, que mutuamente outorgam e aceitam, a saber:
1) O primeiro nomeado aqui chamado “Contratado”, vende ao seguinte nomeado aqui chamado “Contratante”, pelo preço certo e ajustado de R$ ……………., equivalente ao valor de um filhote da raça ……….., a cobertura do Padreador já qualificado.
2) Por conta do preço referido, o vendedor receberá da seguinte forma:
(Exemplos)
(a) Um filhote (ou o valor de R$ ……….), após 45 dias da data de nascimento da ninhada.
(b) Um filhote (ou o valor de R$ … …….), a ser pago na data das assinaturas do mapa de ninhada pertinente aos registros.
3) O Contratante deve comunicar ao Contratado até cinco dias após o parto a quantidade de filhotes nascidos e o estado de saúde deles.
4) (Caso o pagamento seja em filhote) O Contratado terá direito à escolha do filhote (ou outro acordo específico) na futura ninhada, como forma de pagamento deste acasalamento, e o receberá desmamado e vermifugado.
5) O Contratado deverá retirar o filhote até este completar 60 dias de idade. Passado o prazo, o Contratado perderá o direito de receber pelo serviço prestado.
6) As partes se obrigam a apresentar os pertinentes exames que qualificam o apto à reprodução (menção válida para raças com clubes que forneçam esse atestado, como o do Pastor Alemão, e criadores mais conceituados de outras raças), bem como os devidos laudos veterinários, abaixo relacionados:
a) Brucelose (menção recomendada para todas as raças)(Trata-se de uma doença contagiosa que ataca o sistema reprodutor de machos e fêmeas; causa aborto, provoca febre, dores articulares, nevralgias, suores e morte — uma das formas de maior transmissão é o ato sexual; a manipulação da placenta pode passar o mal ao homem. Por ser raramente curável, costumam-se sacrificar os cães portadores).
b) Displasia coxofemoral (ou outro mal transmissível, típico da raça dos cães que acasalarão)
7) O Contratante ficará isento do pagamento da cobertura, se:
7.1) A mesma não se confirmar, porém fica o Contratante obrigado a apresentar ao Contratado os devidos comprovantes veterinários, como exame de ultra-sonografia ou atestado médico-veterinário com laudo do exame
7.2) Se todos os filhotes morrerem e houver laudo veterinário de que a “causa mortis” foi por caso fortuito ou força maior.
8) Vindo os filhotes a óbito por motivo de negligência, abandono ou maus-tratos por parte do Contratante, devidamente comprovados com laudos veterinários e testemunhas, o Contratante não ficará isento de pagar a cobertura ao Contratado.
9) Contratado e Contratante deverão colocar o Padreador e a Matriz à disposição, se uma das partes solicitar a realização de exame de DNA comprobatório de paternidade ou maternidade.
10) Contratado e Contratante se obrigam a cumprir as formalidades necessárias para o registro dos filhotes em clube cinófilo.
11) Todas as despesas da ninhada (alimentação, vermifugação, vacinação, bem como o pagamento dos pertinentes registros) são de inteira responsabilidade do Comprador.
(Inserir outras cláusulas de acordos específicos)
12) A parte que não cumprir o estabelecido neste Contrato ficará sujeita a multa de R$ ….. ………..
O presente Contrato é intransferível, irrevogável e irretratável. Fica eleito o Foro desta cidade para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste Contrato. E assim, estando, justos e acordados, firmam o presente, em duas vias de igual teor, na presença de duas testemunhas abaixo assinadas.
(DATAM e ASSINAM, de preferência com firma reconhecida, as partes e testemunhas).
Consultora: advogada especializada em direito relacionado a animais de estimação, Monica Grimaldi
